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Jornal 360

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Doravante designada por ‘Editora’.

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2. Objeto

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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados no Jornal 360 estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.

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10. Alterações

A Editora pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.


11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua aplicação será competente o foro da comarca da sede da Editora, com expressa renúncia a qualquer outro.