Novo sistema entra em vigor em Portugal e promete mudar hábitos de consumo e reciclagem
A partir desta sexta-feira, 10 de abril de 2026, as garrafas de plástico e latas de bebidas passam a ter um custo adicional de 10 cêntimos em Portugal. No entanto, este valor poderá ser devolvido aos consumidores, desde que entreguem as embalagens em pontos de recolha.
A medida resulta da entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que pretende incentivar a reciclagem e reduzir o desperdício de embalagens de uso único.
Como funciona o novo sistema?
O novo modelo é simples: ao comprar uma bebida em garrafa de plástico ou lata, o consumidor paga um depósito adicional de 10 cêntimos. Esse valor é posteriormente reembolsado quando a embalagem é devolvida num ponto de recolha autorizado.
O sistema entra agora em vigor com um período de transição até agosto de 2026, permitindo a adaptação progressiva de consumidores, comerciantes e operadores.
Que embalagens são abrangidas?
Nesta fase inicial, o sistema aplica-se a:
Garrafas de plástico de bebidas
Latas de bebidas
As embalagens deverão estar vazias e em condições adequadas para serem aceites nos pontos de recolha.
Onde podem ser devolvidas?
Os pontos de recolha serão instalados de forma gradual, incluindo supermercados e outros locais aderentes. Durante os primeiros meses, a rede será progressivamente alargada em todo o país.
Como é feito o reembolso?
O reembolso do valor pago será feito após a devolução da embalagem, podendo assumir diferentes formas, como vales ou outros mecanismos definidos pelos operadores do sistema.
Investimento de 150 milhões sem custos públicos
O Sistema de Depósito e Reembolso representa um investimento de cerca de 150 milhões de euros, sendo financiado pelos produtores e embaladores, no âmbito da Responsabilidade Alargada do Produtor.
Não há recurso a financiamento público, sendo o sistema gerido pela SDR Portugal, uma entidade sem fins lucrativos.
Medida promete impacto ambiental… mas pode gerar debate
Com este novo modelo, Portugal junta-se a vários países europeus que já implementaram sistemas semelhantes, com resultados positivos na reciclagem.
Ainda assim, o aumento imediato no preço das bebidas poderá gerar debate entre consumidores, sobretudo numa fase inicial de adaptação ao novo sistema.
