O Município de Lousada promove, na próxima quinta-feira, 1 de outubro, uma manhã dedicada à proteção e segurança da população idosa, com particular atenção à problemática dos lares ilegais e das respostas de acolhimento e cuidado sem enquadramento legal.
A iniciativa decorre no Auditório Municipal, a partir das 10h00, no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Idoso, e pretende juntar diferentes entidades para discutir os riscos associados ao funcionamento de estruturas residenciais para idosos fora do enquadramento legal.
A sessão de abertura será seguida da apresentação do Projeto eGuard – Sistema de Teleassistência e Monitorização, uma solução destinada a reforçar a proteção, segurança e acompanhamento de pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
O momento central da manhã está marcado para as 11h00, com a mesa-redonda “Lares ilegais: como combater”, que vai abordar a problemática nas perspetivas jurídica, da saúde pública, da segurança e da ação social.
O debate contará com a participação de Maria José Pacheco, Procuradora da República da Comarca do Porto Este, Ana Teresa Silva, Médica de Saúde Pública e Autoridade de Saúde, e Domingos Machado, Sargento do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR.
A moderação estará a cargo de Regina Pacheco, Coordenadora do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município de Lousada.
Segundo o Município, a discussão pretende contribuir para uma maior sensibilização da comunidade para os riscos associados às respostas residenciais que funcionam fora do enquadramento legal e esclarecer os mecanismos existentes de sinalização, fiscalização e intervenção.
A iniciativa pretende ainda abordar o papel que famílias, profissionais e comunidade podem desempenhar na identificação e sinalização de situações de vulnerabilidade.
Para a autarquia, o combate às respostas ilegais de acolhimento da população idosa deve ser acompanhado pelo reforço da informação às famílias, pela existência de respostas sociais adequadas e pela articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nesta área.
A iniciativa assinala o Dia Internacional do Idoso com uma discussão centrada na proteção, segurança, direitos e dignidade das pessoas idosas.
