O Município de Penafiel inaugurou esta quarta-feira o novo Complexo Habitacional de Irivo, num momento marcado pela entrega das chaves a 18 famílias do concelho, que iniciam agora uma nova fase das suas vidas.
A cerimónia contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, que destacou a estratégia de habitação do município e classificou Penafiel como uma “referência nacional” nesta área.
O novo empreendimento resulta de um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo permitido transformar um terreno municipal devoluto num complexo habitacional destinado a reforçar a resposta pública na área da habitação.
As 18 famílias beneficiárias, que representam um total de 34 pessoas, foram selecionadas no âmbito do Programa 1.º Direito, de acordo com os critérios definidos para acesso à habitação pública apoiada.
Durante a cerimónia, o ministro sublinhou o trabalho desenvolvido pelo município. “Penafiel tem uma estratégia de habitação muito bem estruturada, com respostas diferenciadas e uma visão que é uma referência no panorama nacional”, afirmou Miguel Pinto Luz, deixando ainda elogios ao executivo municipal.
O governante destacou também a decisão do município de reduzir a Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro nos processos de construção habitacional, considerando tratar-se de uma medida pouco comum no país e com impacto direto na dinamização da construção de habitação.
“É a primeira vez que vejo um município dar este passo. Isto demonstra uma responsabilidade clara na criação de condições para mais habitação”, referiu.
O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, sublinhou que o projeto traduz uma política pública com impacto direto na vida das pessoas. “Transformámos um terreno sem utilização em respostas concretas para quem precisa. Hoje, onde havia um espaço devoluto, há casas, famílias e futuro”, afirmou.
O autarca destacou ainda que a habitação continuará a ser uma prioridade estratégica do município, sublinhando que este projeto, apesar de relevante, não resolve por si só os desafios do setor.
“Sabemos que este não é o fim do caminho. Mas é um passo importante. Cada família que consegue uma casa digna representa uma vitória coletiva”, acrescentou.
No âmbito da estratégia municipal para a habitação, o Município de Penafiel anunciou ainda que a redução da Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro entrará em vigor em julho, aplicando-se a processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar até ao final de 2027.
Será também revista a estrutura das taxas de compensação urbanística, com o objetivo de reduzir os encargos associados aos processos de licenciamento.
Paralelamente, o município prepara a entrada em funcionamento de uma residência universitária com capacidade para 33 estudantes e mantém em desenvolvimento novos investimentos na área da habitação, no valor de 3,5 milhões de euros, financiados pelo Portugal 2030.
Fotos: Município de Penafiel
