A Câmara Municipal de Penafiel vai aprovar uma medida que reduz a Taxa Municipal de Urbanização (TMU) para o valor simbólico de 1 euro, aplicável a processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar no concelho.
A proposta será submetida à próxima reunião do Executivo Municipal e posteriormente à Assembleia Municipal, devendo entrar em vigor durante o mês de julho e manter-se até ao final de 2027.
Segundo o Município, a medida pretende reduzir os custos associados à construção, incentivar o investimento e aumentar a oferta habitacional no concelho.
O presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, considera que se trata de uma decisão com impacto direto na vida das famílias.
“Reduzir a Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro é uma forma muito clara de dizer às famílias, aos promotores e aos investidores que Penafiel quer mais habitação”, afirmou.
A decisão surge na véspera da inauguração do Complexo Habitacional de Irivo, que contará com a presença do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.
O novo complexo habitacional, financiado pelo PRR, resultou da reconversão de um terreno municipal e permitirá dar resposta a 18 famílias.
O Município destaca ainda que está a desenvolver outras medidas na área da habitação, incluindo reabilitação urbana e projetos de eficiência energética.
