A associação ambientalista ZERO emitiu um parecer favorável ao projeto de construção de uma nova célula no aterro da RIMA, em Lustosa, no concelho de Lousada, por não estar prevista a deposição de resíduos orgânicos. Em contrapartida, acusa os aterros da Ambisousa, em Lousada e Penafiel, de incumprimento da legislação ambiental.
Num comunicado divulgado este domingo, 11 de outubro, a ZERO considera que a nova célula do aterro de resíduos não perigosos da RIMA poderá colocar esta infraestrutura entre as poucas em Portugal que cumprem as restrições legais relativas à deposição de resíduos orgânicos não estabilizados.
A associação destaca que a ausência destes resíduos permitirá reduzir significativamente a emissão de gases com efeito de estufa, nomeadamente metano, assim como os maus odores e os riscos de contaminação dos solos e das águas superficiais e subterrâneas.
Entre os benefícios ambientais apontados estão ainda a diminuição dos riscos para a saúde pública, devido à menor presença de roedores, insetos e aves atraídos pelos resíduos orgânicos, e a redução do impacto sobre a biodiversidade.
O parecer favorável surge numa altura em que o projeto da RIMA tem merecido contestação por parte da Câmara Municipal de Lousada, que se manifestou contra o prolongamento da exploração do aterro.
A alteração proposta prevê aumentar a capacidade de deposição de resíduos e prolongar a vida útil da infraestrutura em cerca de dez anos. O projeto esteve em consulta pública entre 20 de agosto e 30 de setembro, no âmbito do procedimento de avaliação ambiental.
ZERO aponta ilegalidades em vários aterros
Apesar da posição favorável relativamente ao projeto da RIMA, a associação ambientalista denuncia aquilo que considera ser uma situação generalizada de incumprimento da legislação sobre deposição de resíduos orgânicos em aterros.
A ZERO afirma que a maioria dos aterros portugueses continua a receber resíduos orgânicos não estabilizados, contrariando as restrições previstas no Regime Jurídico de Deposição de Resíduos em Aterro.
Entre as infraestruturas identificadas estão os aterros da Ambisousa, em Lousada e Penafiel, sendo que o primeiro se situa nas proximidades da unidade da RIMA.
A associação aponta ainda situações semelhantes em aterros da Braval, Suldouro, Resinorte, Resulima e Valorminho, localizados em vários concelhos da Região Norte.
No comunicado, a ZERO classifica estas infraestruturas como «aterros ilegais», alegando que continuam a receber resíduos orgânicos não estabilizados. Trata-se, contudo, de uma acusação da associação ambientalista, não estando demonstrada, através dos elementos agora divulgados, a existência de uma decisão administrativa ou judicial que confirme essa classificação.
O Jornal360 procurará obter esclarecimentos da Ambisousa relativamente às acusações apresentadas pela ZERO, que envolvem os aterros de Lousada e Penafiel.
Foto: BBF
