Iniciativa foi apresentada durante uma deslocação à Assembleia da República, onde uma comitiva social-democrata reuniu com o ministro dos Assuntos Parlamentares e com um deputado eleito pelo Porto.
O PSD de Paços de Ferreira defende a criação de um regime de isenção de IVA e de Imposto Sobre Veículos (ISV) na aquisição de carrinhas destinadas ao transporte de atletas pelas associações desportivas. A proposta foi um dos assuntos abordados durante uma deslocação de autarcas e dirigentes locais do partido à Assembleia da República.
A comitiva reuniu com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e com o deputado social-democrata Francisco Covelinhas Lopes, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, num encontro destinado a apresentar preocupações e propostas relacionadas com o concelho.
Em comunicado, o PSD de Paços de Ferreira refere que a medida pretende facilitar a renovação das frotas das coletividades desportivas, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras para substituir as viaturas utilizadas no transporte de jovens atletas.
As carrinhas asseguram semanalmente as deslocações de centenas de jovens para treinos e competições, pelo que os sociais-democratas consideram que a redução dos encargos fiscais poderá contribuir para melhorar as condições de segurança e aliviar os custos suportados pelas associações.
A legislação portuguesa já prevê situações específicas de isenção de ISV para veículos adaptados destinados a associações e federações desportivas sem fins lucrativos. A proposta apresentada pelo PSD de Paços de Ferreira pretende criar um regime aplicável à aquisição de carrinhas para transporte de atletas, contemplando também o IVA.
Além desta iniciativa, os encontros permitiram abordar outras preocupações relacionadas com o concelho, embora o comunicado do partido não especifique os restantes assuntos discutidos.
O PSD de Paços de Ferreira considera que a articulação entre os representantes locais e os responsáveis políticos nacionais é fundamental para dar resposta às necessidades das freguesias e instituições do concelho, manifestando a intenção de manter estes contactos.
