Protestos pela habitação acabam com 31 detidos e 11 feridos

A PSP desmantelou, durante a madrugada deste domingo, os acampamentos instalados por manifestantes em Lisboa e no Porto. A operação terminou com 31 detenções, 11 feridos e a remoção de 171 tendas e outras estruturas.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, cerca das 02h00 deste domingo, 25 de outubro, uma operação coordenada no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, para desmantelar os acampamentos de manifestantes que protestavam contra a crise da habitação em Portugal.

A intervenção ocorreu depois de várias horas de tensão entre os manifestantes e as autoridades, que exigiam a retirada das tendas. Perante a recusa em cumprir as ordens, a polícia avançou para a remoção das estruturas, dispersando os participantes.

Segundo o balanço divulgado pela PSP, foram detidas 31 pessoas por desobediência, 25 em Lisboa e seis no Porto. Registaram-se ainda 11 feridos, cinco na capital e seis no Porto, entre os quais três agentes policiais e oito civis. Um dos polícias ficou ferido depois de ter sido mordido por um cão pertencente a um manifestante.

As Polícias Municipais removeram e apreenderam 171 estruturas de acampamento, 117 em Lisboa e 54 no Porto.

No Porto, as autoridades apreenderam ainda um petardo, três latas de tinta, que segundo a PSP foram arremessadas contra os agentes, e uma embalagem de gás pimenta.

Manifestantes recusaram abandonar os acampamentos

Os protestos de sábado, 24 de outubro, tinham levado milhares de pessoas às ruas para exigir medidas de combate à crise habitacional, nomeadamente o controlo das rendas, o aumento da oferta pública de habitação e o fim dos despejos sem alternativa habitacional.

Em Lisboa, a manifestação decorreu entre o Marquês de Pombal e o Rossio, onde foram novamente instaladas dezenas de tendas. No Porto, os participantes concentraram-se na Praça D. João I.

A partir das 00h30, as autoridades começaram a exigir a retirada das estruturas, considerando que a sua permanência violava as regras de ocupação do espaço público.

Os manifestantes decidiram, contudo, manter os acampamentos e formaram cordões humanos para impedir a aproximação dos agentes.

A PSP acabou por intervir cerca das 02h00, utilizando elementos da Unidade Especial de Polícia. No Porto, a operação prolongou-se durante aproximadamente 10 a 15 minutos, com os manifestantes a serem afastados da praça, seguindo-se a remoção das tendas pelos serviços municipais.

PSP invoca incumprimento da lei

Em comunicado, a PSP justifica a intervenção com a manutenção dos acampamentos sem autorização legal, o incumprimento dos limites temporais estabelecidos e a ocorrência de danos no património público.

A força de segurança reconhece que as manifestações tinham sido previamente comunicadas às autoridades, mas sublinha que o direito à manifestação não dispensa o cumprimento das restantes disposições legais.

A polícia garante ainda que privilegiou o diálogo e procurou obter a retirada voluntária das tendas, avançando para a intervenção apenas depois de esgotadas essas possibilidades.

Organizadores contestam atuação policial

A versão das autoridades contrasta com as denúncias dos movimentos organizadores, que contestam a legitimidade das intervenções e acusam a polícia de recorrer a força excessiva.

No Porto, os responsáveis pela acampada apresentaram um balanço de dezenas de feridos, superior aos números oficialmente reconhecidos pela PSP.

A divergência não é inédita. Os protestos pela habitação começaram no Porto a 10 de outubro e deram origem a sucessivas concentrações e intervenções policiais.

Na madrugada de 20 de outubro, uma operação semelhante terminou com 55 detidos em Lisboa. Os participantes foram posteriormente libertados e constituídos arguidos.

Os movimentos têm mantido as reivindicações, exigindo alterações às políticas de habitação, medidas contra a especulação imobiliária e maior intervenção do Estado no mercado de arrendamento.

Quanto às detenções desta madrugada, a PSP informou que os 31 cidadãos serão notificados para comparecer perante a autoridade judiciária competente na segunda-feira, 26 de outubro.

Fotos: polícia de Segurança Pública

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