Empresa intermunicipal contesta as alegações de incumprimento da legislação ambiental e garante que as instalações estão licenciadas e são fiscalizadas. Admite que continuam a receber biorresíduos e anuncia medidas para reduzir a sua deposição.
A Ambisousa rejeita as acusações da associação ambientalista ZERO, que apontou alegadas ilegalidades nos aterros de Lousada e Penafiel relacionadas com a deposição de resíduos orgânicos não estabilizados. Em resposta a um conjunto de perguntas colocadas pelo Jornal360, a empresa intermunicipal considera as alegações «desajustadas e geradoras de algum alarmismo» e assegura que não existem atualmente processos de contraordenação, notificações ou determinações das autoridades que confirmem as irregularidades apontadas.
A posição surge depois de a ZERO ter emitido um parecer favorável ao projeto de uma nova célula do aterro da RIMA, em Lustosa, no concelho de Lousada, por não prever a receção de resíduos orgânicos. No mesmo comunicado, divulgado a 11 de outubro, a associação identificou os aterros da Ambisousa, em Lousada e Penafiel, entre as instalações que considera estarem em incumprimento da legislação.
A Ambisousa começa por salientar que o aterro da RIMA se destina a resíduos industriais não perigosos, enquanto as suas instalações recebem resíduos urbanos, pelo que entende que não devem ser diretamente comparados.
A empresa considera ainda que o principal problema do setor reside na falta de capacidade disponível nos aterros portugueses, defendendo soluções estruturais e novos investimentos.
Aterros continuam a receber biorresíduos
Questionada pelo Jornal360 sobre a receção de resíduos orgânicos não estabilizados, a Ambisousa esclarece que os aterros de Lousada e Penafiel continuam a receber biorresíduos, incluindo resíduos alimentares e resíduos verdes.
A empresa sustenta, contudo, que o enquadramento legal não impede a entrada destes materiais nos aterros, exigindo antes a sua estabilização prévia.
«As medidas que a Ambisousa está a implementar permitirão retirar progressivamente estes fluxos de aterro, assegurando o cumprimento integral do novo enquadramento legal», refere.
A resposta não esclarece expressamente se todos os resíduos orgânicos atualmente depositados nas duas instalações são previamente estabilizados, questão central das críticas formuladas pela ZERO.
Empresa garante fiscalização e ausência de processos
A Ambisousa afirma que os aterros estão devidamente licenciados, são auditados por entidades públicas, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), e dispõem de certificação ambiental ISO 14001:2015.
A empresa acrescenta que não tem atualmente «qualquer processo de contraordenação, notificação ou determinação que confirme as alegadas ilegalidades referidas».
Unidade de valorização orgânica em Paredes entre as soluções
Entre as medidas anunciadas para reduzir a deposição de matéria orgânica em aterro, a Ambisousa destaca a construção de uma Unidade de Valorização Orgânica em Paredes, destinada a receber resíduos orgânicos.
A empresa aponta também o arranque da recolha seletiva de orgânicos e investimentos na melhoria dos processos de triagem e preparação de materiais para reciclagem.
Segundo a Ambisousa, a necessidade de adaptação ao enquadramento legal não é exclusiva das suas instalações, verificando-se também noutros sistemas de gestão de resíduos em Portugal.
A controvérsia mantém, assim, duas posições distintas: a ZERO considera que os aterros de Lousada e Penafiel não cumprem as restrições legais relativas aos resíduos orgânicos não estabilizados, enquanto a Ambisousa rejeita as acusações e defende a legalidade da sua atividade.
