A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) contestou algumas das propostas incluídas no Programa Nacional de Saúde Escolar 2030, defendendo a eliminação de conteúdos relacionados com a identidade de género do documento que esteve recentemente em consulta pública.
A posição foi tornada pública através de um parecer enviado às entidades responsáveis, no qual a associação manifesta preocupação com a introdução de conceitos que considera controversos e sem consenso alargado na sociedade portuguesa. Segundo a APEC, a missão da escola deve centrar-se na promoção da saúde, da dignidade humana e do respeito mútuo, sem assumir como consensuais determinadas correntes de pensamento sobre a identidade pessoal e a sexualidade.
As escolas católicas alertam ainda para aquilo que classificam como um regresso indireto de matérias anteriormente retiradas das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. A associação entende que a educação afetivo-sexual deve ser abordada numa perspetiva integral da pessoa, contemplando dimensões éticas, relacionais, familiares e espirituais.
No documento enviado à tutela, a APEC sublinha igualmente a importância do papel dos pais e encarregados de educação, defendendo que qualquer programa escolar nesta área deve respeitar o direito das famílias a participarem na formação dos seus filhos de acordo com as suas convicções.
A associação reafirma, contudo, o seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos, manifestando disponibilidade para colaborar na construção de políticas educativas que favoreçam o crescimento harmonioso das crianças e dos jovens.
O debate surge numa altura em que o novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 pretende definir as orientações para a próxima década em áreas como a saúde mental, a alimentação, a sexualidade, a inclusão e a prevenção de comportamentos de risco.
Por: Sérgio Carvalho
