A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 13 360 artigos contrafeitos no âmbito da operação “Trademark 2026”, desenvolvida entre 1 de maio e 5 de junho em todo o território continental, com o objetivo de prevenir, detetar e reprimir ilícitos relacionados com a propriedade industrial.
A operação incidiu sobretudo em locais de venda ao público, como feiras, mercados e estabelecimentos comerciais, tendo sido realizadas 48 ações de fiscalização em diferentes pontos do país.
Do total de ações realizadas resultaram ainda 49 crimes por violação do Código da Propriedade Industrial, 390 autos de contraordenação e a constituição de 24 arguidos.
Entre os artigos apreendidos encontram-se sobretudo vestuário, calçado e acessórios, incluindo produtos alusivos a clubes desportivos e seleções nacionais, num contexto em que se regista habitualmente um aumento da procura destes artigos associados a grandes competições internacionais.
A GNR alerta que a aquisição de produtos contrafeitos contribui para circuitos comerciais ilegais, prejudica a economia legítima e retira garantias de qualidade e segurança aos consumidores, apelando à compra de artigos em canais oficiais e autorizados.
Num enquadramento mais alargado, a Guarda sublinha que a contrafação é frequentemente associada a redes organizadas com impacto económico, fiscal e social, assumindo especial relevância em períodos de grande procura, como o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026.
A operação contou com o empenhamento de 793 militares de várias unidades da GNR, incluindo a Unidade de Ação Fiscal, no âmbito de uma atuação coordenada a nível nacional.
A GNR integra ainda o Grupo Anti-Contrafação e participa em estruturas europeias de combate a este fenómeno, reforçando a cooperação internacional no combate a redes de produção e distribuição de bens contrafeitos.
