A Câmara Municipal defende uma gestão sólida e responsável. A oposição vê nos mesmos números uma estratégia financeira que hipoteca o futuro do concelho. A Câmara respondeu ao Jornal360.
A Assembleia Municipal de Lousada aprovou a Prestação de Contas do Município referente ao exercício de 2025, num processo que gerou um aceso debate político entre o executivo e os partidos da oposição. Enquanto a Câmara celebra os resultados como prova de uma gestão equilibrada e ambiciosa, PSD e Iniciativa Liberal leem os mesmos números de forma bem diferente.
O que diz a Câmara
O executivo municipal apresenta 2025 como um ano de crescimento com estabilidade. A receita total atingiu os 67,7 milhões de euros, com uma execução de 92,3%, e a despesa de capital chegou aos 22,7 milhões de euros, mais 11,6 milhões do que em 2024. O resultado líquido fixou-se nos 5,78 milhões de euros, um crescimento de 28% face ao ano anterior.
Os indicadores financeiros apresentados pelo executivo são igualmente positivos: autonomia financeira de 88,5%, margem de endividamento disponível de 17,8 milhões de euros e uma liquidez geral de 2,37. Para a Câmara, estes números confirmam que Lousada está preparada para continuar a investir e a responder às necessidades da população.
O que diz o PSD
Para os social-democratas, os números escondem uma realidade menos positiva. O Vereador Fausto Oliveira e o Deputado Municipal Renato Gomes criticaram a execução da despesa de capital, que ficou pelos 67,8%, argumentando que “orçamentar investimento que não sai do papel cria falsas expectativas na população.”
O PSD questionou ainda a opinião com reservas emitida pelo Revisor Oficial de Contas, considerando que levanta “sérias dúvidas sobre o rigor da contabilidade municipal”, e denunciou a dependência crescente de receitas correntes em detrimento da captação de fundos comunitários. “Não importa ter um lucro de 5,78 milhões de euros se a população continua a enfrentar os mesmos problemas todos os dias”, afirmou Renato Gomes, classificando a gestão atual como “prudente no papel, mas pouco transformadora no território.”
O partido exige que a governação municipal vá além da “gestão de mercearia” e apresente resultados concretos na captação de empresas e criação de emprego qualificado.
“Em suma, o PSD Lousada reafirma o seu compromisso de oposição responsável, exigindo que a governação municipal vá além da “gestão de mercearia” e apresente resultados concretos na captação de empresas, criação de emprego qualificado e desenvolvimento social.”
O que diz a Iniciativa Liberal
A IL absteve-se na aprovação das contas e foi mais longe na análise. Para os liberais, o executivo tem um padrão sistemático de selecionar os indicadores que apresenta ao público, omitindo os que contam uma história diferente.
A IL argumenta que o excedente de 5,78 milhões de euros reflete, em grande medida, os 10,8 milhões de euros de investimento aprovado que ficou por executar. Ou seja, o saldo positivo existe porque as obras não foram feitas. Ao mesmo tempo, alertam para o crescimento acelerado dos custos fixos, os gastos com pessoal subiram 9,3% e os serviços externos 16,5% num único exercício, com o peso do pessoal nas despesas correntes a ultrapassar os 50% pela primeira vez.
O partido questionou ainda a sustentabilidade futura do modelo, apontando que 83,4% do investimento foi financiado por Bruxelas ou Lisboa, e que o município não apresenta qualquer estratégia de geração de receita autónoma para quando os fundos externos escassearem. A IL solicitou formalmente à Câmara informação sobre os custos anuais de manutenção de projetos como as Cornélias, o LUMI e o LousadaFitCity, aguardando resposta.
“A IL não veio para administrar o que existe. Veio para propor o que Lousada pode ser. Num município onde a oposição critica os números de ontem, a Iniciativa Liberal apresenta os projectos de amanhã. Lousada merece mais do que boa contabilidade. Merece ambição. E é isso que a Iniciativa Liberal representa.”
Câmara responde ao Jornal360
Em resposta às questões colocadas pelo Jornal360, o Município de Lousada esclareceu os principais pontos de contestação.
Sobre a execução da despesa de capital, o executivo defende que os 67,8% devem ser lidos em conjunto com a execução da receita de capital, fixada nos 60,4%, revelando uma proporção coerente entre o que foi recebido e o que foi gasto. “O resultado líquido do exercício atingiu 5,78 milhões de euros, um crescimento de 28% face a 2024.”
Os desfasamentos são explicados pela diferente maturidade dos projetos e pela dependência de cofinanciamento comunitário. “O aumento do endividamento de médio e longo prazo decorre da utilização de financiamento previamente aprovado e contratado, que mereceu a aprovação de todos os partidos, associado à aceleração de projetos no âmbito do Portugal 2030. O Município cumpre integralmente os limites legais, dispõe de uma margem de endividamento disponível de cerca de 17,8 milhões de euros, uma liquidez geral de 2,37 e uma autonomia financeira de 88,54%. Os números falam por si”, justificou
Quanto à opinião com reservas do ROC, a Câmara rejeita a leitura do PSD. O auditor concluiu que as demonstrações financeiras exprimem de forma verdadeira e apropriada a situação do Município, sendo a reserva circunscrita a aspetos técnicos de mensuração de alguns bens e à implementação de uma norma contabilística dentro do prazo legal. “O próprio ROC emitiu parecer favorável à aprovação das contas, concluindo que estas refletem, em todos os aspetos materiais, uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do Município.”
Sobre a alegada margem para alívio fiscal, o executivo é taxativo: “Não. A premissa não tem suporte factual.” A Câmara sublinha que pratica o IMI mínimo legalmente permitido de 0,30%, devolve 1% do IRS aos residentes, algo que a maioria dos municípios vizinhos não faz, e não lança derrama, ao contrário de vários concelhos da região que aplicam a taxa máxima de 1,5%.
Por fim, sobre a distribuição do investimento pelas freguesias, o executivo rejeita qualquer desequilíbrio, elencando um conjunto de obras realizadas na freguesia de Caíde de Rei como exemplo, e acusa o PSD de usar os Presidentes de Junta para fins político-partidários, quando “o foco deveria ser trabalhar em conjunto para benefício das populações.”
“O investimento é orientado por critérios objetivos de necessidade e impacto, garantindo que cada território é tratado com equidade e proporcionalidade. Ademais se estranha, que o Presidente de Junta de Freguesia que exprimiu essa opinião num artigo de jornal, não tenha dito uma única palavra presencialmente ou em sede de Assembleia Municipal, mesmo quando lhe foi solicitada explicação por parte do Sr. Presidente de Câmara. Estamos a falar de uma freguesia (Caíde de Rei) que no último ano teve milhões em investimento como se comprova com a reabilitação da EB 2/3 de Caíde de Rei, construção de uma creche construção do centro de formação profissional do IEFP (em curso), nova Zona de Acolhimento Empresarial, circuitos pedonais e pavimentações, aquisição de terrenos para um parque de lazer – tudo isto captado ou executado pelo Município de Lousada. Perante esta realidade, é demais evidente que não se trata de uma freguesia que foi esquecida, pelo contrário.”
A autarquia termina dizendo que “nenhuma destas preocupações foram explanadas previamente ao Município de Lousada na pessoa do Presidente de Câmara, levando a crer que são apenas e só questiúnculas político-partidárias que o PSD pretende levantar e, infelizmente, usam e abusam dos Presidentes de Junta para isso – quando o foco deveria ser trabalhar em conjunto para benefício das populações.”
