A Federação Distrital do Porto do PS reafirmou o apoio ao presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, e ao antecessor, José Manuel Ribeiro, na sequência da condenação por abuso de poder no processo relacionado com o acesso ao aterro de Sobrado.
Em comunicado, os socialistas defendem que as medidas adotadas em 2020, relativas à circulação de veículos pesados, devem ser analisadas no contexto do conflito em torno do aterro e das preocupações manifestadas pela população quanto aos impactos da sua atividade.
“A Federação Distrital do Porto do Partido Socialista não se demarca dos seus autarcas perante este processo”, afirma a estrutura partidária, que manifesta confiança em ambos e pede que sejam ponderadas as circunstâncias que estiveram na origem das decisões.
O PS Porto sustenta que a atuação dos responsáveis autárquicos deve conciliar o respeito pela lei com a resposta aos problemas das comunidades, nomeadamente na defesa da saúde, da segurança e da qualidade de vida.
“O respeito pelas instituições judiciais é compatível com a defesa firme dos nossos eleitos”, acrescenta a Federação, referindo os meios legais de contestação da sentença.
Paulo Esteves Ferreira e José Manuel Ribeiro foram condenados esta quinta-feira, 22 de outubro, pelo Tribunal de Valongo, à perda de mandato por abuso de poder, por terem limitado a circulação de camiões na Estrada Municipal 606, de acesso ao aterro de Sobrado.
A sentença determinou ainda, para cada um, 100 dias de multa à taxa diária de 30 euros, num total de três mil euros, e o pagamento solidário de 61 mil euros. Os dois autarcas anunciaram que vão recorrer.
Em causa está uma proibição de circulação decretada em 2020, quando José Manuel Ribeiro presidia à Câmara e Paulo Esteves Ferreira era seu adjunto. Segundo a acusação do Ministério Público, a medida impediu o acesso de veículos pesados às instalações das empresas que exploravam o aterro.
Na reação à condenação, o PS Porto conclui que a defesa dos seus autarcas traduz o compromisso do partido com o poder local, o serviço público e as populações representadas pelos seus eleitos.
Foto: PS Valongo/Facebook
