Cidade do Vaticano, 31 de julho de 2026 – O Papa Leão XIV promulgou uma nova Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, consolidando e aprofundando a reforma institucional iniciada pelo Papa Francisco. O novo diploma atualiza a organização do Estado vaticano, adapta-a às exigências atuais de governo e reforça o papel dos órgãos civis e judiciais, mantendo intacta a missão de garantir a independência e a soberania da Santa Sé.
Entre as novidades mais significativas está a confirmação de que a presidência do Governatorato – o órgão responsável pela administração civil do Estado da Cidade do Vaticano, frequentemente comparado a um primeiro-ministro – pode ser confiada a um fiel leigo, incluindo uma mulher. A medida confirma a orientação já introduzida por Francisco e insere-se no processo de valorização dos leigos e da presença feminina em funções de elevada responsabilidade na Cúria Romana e na administração vaticana.
A nova Lei Fundamental substitui a versão promulgada em 2023 e integra as alterações legislativas entretanto introduzidas, clarificando as competências da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, do Presidente do Governatorato e das instâncias judiciais. O texto pretende responder às novas exigências administrativas e tornar mais eficaz o funcionamento das instituições do Estado vaticano.
A decisão é interpretada como um sinal de continuidade do pontificado de Leão XIV relativamente às reformas empreendidas pelo Papa Francisco. Embora imprimindo o seu próprio estilo de governo, o atual Pontífice confirma a opção por uma administração mais moderna, transparente e participativa, preservando a natureza e a missão do Estado da Cidade do Vaticano ao serviço da missão universal da Igreja.
Por: Sérgio Carvalho (sergiocarvalho@jornal360.pt)
