Bruxelas diz que Portugal ainda não pediu alterações ao PRR após tempestade Kristin

A Comissão Europeia confirmou que Portugal ainda não apresentou qualquer pedido para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas regiões afetadas pela tempestade Kristin, nem ativou o mecanismo europeu de proteção civil.

Segundo o porta-voz da Comissão para a Coesão e Reformas, Maciej Berestecki, Portugal pode rever o PRR, mas qualquer alteração teria de cumprir todos os marcos até agosto de 2026. Até ao momento, não foi feito qualquer pedido nesse sentido.

A Comissão Europeia considera que o instrumento mais adequado para responder aos danos é o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que pode ser acionado até 12 semanas após a estimativa dos prejuízos, além da possibilidade de reprogramação de fundos da política de coesão.

Bruxelas sublinha que a avaliação dos danos ainda está em curso e admite que as condições meteorológicas adversas previstas possam agravar a situação nos próximos dias.

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