O presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, e o antecessor, José Manuel Ribeiro, foram condenados esta quinta-feira, 22 de outubro, à perda de mandato por abuso de poder, num processo relacionado com a proibição de circulação de camiões no acesso ao aterro de Sobrado, em 2020. Ambos anunciaram que vão recorrer.
Segundo a Lusa, o Tribunal de Valongo condenou ainda cada um dos autarcas a 100 dias de multa, à taxa diária de 30 euros, num total de três mil euros. Foi também determinado o pagamento solidário de 61 mil euros.
À saída da leitura da sentença, os dois eleitos pelo PS manifestaram-se “chocados” com a decisão e garantiram que vão recorrer para as instâncias superiores.
O processo remonta a 2020, quando José Manuel Ribeiro presidia ao município e Paulo Esteves Ferreira era seu adjunto. Em causa está a decisão de impedir a circulação de camiões na Estrada Municipal 606, que dava acesso às instalações das empresas Retria e Recivalongo, responsáveis pela exploração do aterro.
De acordo com a acusação do Ministério Público, os arguidos sabiam que aquela estrada era o único acesso às instalações e que a atividade das empresas dependia, na quase totalidade, dos materiais transportados pelos veículos pesados.
O Ministério Público sustentou que a proibição pretendia prejudicar as empresas e impedir o exercício da atividade para a qual estavam licenciadas, procurando levar ao encerramento do aterro.
As duas sociedades alegaram prejuízos superiores a 1,5 milhões de euros durante os três meses em que a restrição esteve em vigor.
A acusação descrevia ainda um contexto de conflito entre o município e as empresas desde 2019. Na leitura da sentença, o tribunal considerou provados os factos constantes da acusação.
Foto: Município de Valongo
