O Governo anunciou a criação de um Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus) extraordinário, no valor de um milhão de euros, destinado a apoiar a recuperação dos danos provocados pelas recentes intempéries.
A medida foi anunciada no dia 16 de fevereiro pela Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante uma visita a monumentos, património histórico e infraestruturas desportivas afetadas pelo mau tempo nos distritos de Coimbra e Leiria. O objetivo é garantir a rápida recuperação e reabertura dos equipamentos culturais atingidos, num contexto de forte pressão sobre os territórios e autarquias.
Nos 68 concelhos onde foi declarada situação de calamidade, existem cerca de 25 museus integrados na Rede Portuguesa de Museus, dos quais apenas quatro pertencem à Administração Central, sendo a maioria de gestão municipal.
Durante a visita, a ministra esteve no Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, onde se registou o deslizamento e queda de chapas e telhas, com danos estimados em mais de 200 mil euros. O equipamento deverá encerrar a partir da próxima semana, no âmbito de obras de requalificação já previstas, estando prevista a reabertura em cerca de quatro meses.
Na Sé Velha de Coimbra, foram identificados problemas estruturais que ultrapassam os efeitos da tempestade de 28 de janeiro. O Governo planeia uma intervenção mais profunda, com duração mínima de 18 meses, garantindo maior resiliência ao edifício e mantendo o espaço visitável durante os trabalhos.
A ministra sublinhou a dimensão dos danos e a pressão existente sobre os territórios mais afetados, destacando que a resposta passa pela articulação entre instrumentos já disponíveis, como o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e novas medidas excecionais. “Estamos a ir além das responsabilidades primárias, para garantir que os museus possam reabrir com as melhores condições possíveis”, afirmou.
Além de Coimbra, Margarida Balseiro Lopes visitou infraestruturas desportivas no Expocentro, em Pombal, património histórico no Convento do Louriçal, e museus na Marinha Grande, incluindo a Casa-Museu Afonso Lopes Vieira, o Museu do Vidro e o Museu Joaquim Correia. A governante promoveu ainda uma reunião com autarcas da região de Leiria para avaliar necessidades e articular respostas.
O ProMuseus extraordinário integra-se numa estratégia de resposta imediata à emergência, complementando o primeiro pacote de medidas já apresentado, no valor de 20 milhões de euros para a área da Cultura, reforçando a ação do Governo na proteção e valorização do património cultural.
