O PSD de Lousada questionou a forma como os vereadores da oposição têm sido representados na comunicação institucional da Câmara Municipal, apontando alegadas situações de desigualdade na divulgação de imagens e conteúdos relacionados com a atividade autárquica.
“O PSD Lousada manifesta a sua profunda preocupação perante a forma reiterada como os vereadores eleitos pela oposição têm sido tratados pelos serviços de comunicação da Câmara Municipal de Lousada, considerando que esta prática representa uma violação dos princípios da igualdade, da imparcialidade e do respeito institucional que devem nortear o funcionamento dos órgãos autárquicos.”
A posição foi assumida na sequência da reunião de Câmara de 23 de junho, na qual o vereador social-democrata Fausto Oliveira referiu casos em que, segundo o partido, a presença de eleitos do PSD em eventos públicos e cerimónias não terá sido refletida nos canais oficiais do município.
Num comunicado enviado à redação, os sociais-democratas defendem que todos os membros do executivo camarário – quatro eleitos do PS e três do PSD – devem beneficiar de um tratamento institucional equitativo, sublinhando que os princípios de igualdade e imparcialidade estão consagrados na legislação e nos regulamentos aplicáveis à atividade autárquica. “O PSD Lousada recorda que a Câmara Municipal é composta pelo Presidente e por seis vereadores, todos legitimados pelo voto democrático e investidos de iguais direitos e deveres no exercício das suas funções, independentemente de exercerem funções em permanência ou da força política a que pertencem”, justifica.
Embora reconheça o trabalho dos serviços municipais, nomeadamente no apoio às reuniões de Câmara, o PSD considera que a comunicação institucional não tem seguido critérios consistentes de representação dos diferentes eleitos, falando numa prática de “invisibilização” da oposição.
O partido refere ainda as comemorações do 25 de Abril como um dos exemplos em que, no seu entender, deveria existir uma maior inclusão dos representantes de todas as forças políticas nos momentos institucionais.
A estrutura social-democrata sublinha, contudo, que respeita o resultado das últimas eleições autárquicas, que deram a maioria ao Partido Socialista no executivo, mas defende que isso não deve influenciar o tratamento institucional dos eleitos.
O PSD de Lousada pede agora a definição de orientações claras para a comunicação municipal e admite recorrer às entidades competentes caso considere que a situação se mantenha.
