O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena de nove anos de prisão efetiva aplicada a um homem de 36 anos por abusar sexualmente da enteada, no concelho de Paços de Ferreira.
Segundo o Correio da Manhã, o Tribunal de Penafiel condenou o arguido por 49 crimes de abuso sexual de menor dependente agravado, cometidos entre setembro de 2023 e julho de 2024. O homem foi também condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros à vítima.
Os abusos ocorreram na residência onde vivia com a companheira e a filha desta. No recurso para o Supremo, o condenado pretendia que os factos fossem considerados um único crime e pediu a redução da pena para um máximo de cinco anos, com execução suspensa. O tribunal rejeitou o recurso e manteve a condenação.
O caso foi descoberto em julho de 2024, quando a adolescente falou com uma psicóloga durante um campo de férias promovido pela autarquia. A intervenção das entidades de proteção levou à sua retirada do ambiente familiar.
Ainda de acordo com o Correio da Manhã, a mãe da jovem também foi constituída arguida no processo, por factos relacionados com o conhecimento dos abusos e a ausência de denúncia às autoridades.
