Identificação do Responsável pelo Tratamento
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Que Dados Pessoais Recolhemos
Dependendo da interação com o site, poderemos recolher:
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- Dados de navegação e utilização do site
- Informação submetida através de formulários de contacto
- Dados associados a comentários (quando ativados)
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Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto;
- Envio de newsletters ou comunicações informativas (mediante consentimento);
- Gestão de serviços ou subscrições digitais (se aplicável);
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Garantir a segurança e funcionamento do site;
- Prevenir fraude e utilização abusiva;
- Melhorar conteúdos e experiência de navegação.
Os dados não serão utilizados para finalidades distintas das acima descritas sem informação prévia ao titular.
Fundamentos Jurídicos do Tratamento
O tratamento de dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Interesses legítimos da Editora, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades subcontratadas para efeitos de:
- Alojamento do site;
- Serviços de correio eletrónico;
- Serviços de análise estatística;
- Serviços de contabilidade e apoio técnico.
Estas entidades atuam sob instruções da Editora e encontram-se contratualmente obrigadas a assegurar confidencialidade e segurança dos dados.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.
Transferências Internacionais
Sempre que sejam utilizados serviços tecnológicos localizados fora da União Europeia, a Editora assegurará que tais transferências cumprem os mecanismos legais previstos no RGPD.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados:
- Pelo período necessário à finalidade que motivou a sua recolha;
- Durante os prazos legalmente exigidos;
- Até retirada do consentimento, quando aplicável.
Decorridos os prazos legais ou contratuais, os dados serão eliminados ou anonimizados.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (‘direito ao esquecimento’), quando aplicável;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento;
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos deve ser solicitado por escrito para o contacto indicado no ponto 1.
Segurança dos Dados
A Editora adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
Contudo, nenhum sistema de transmissão de dados através da Internet é absolutamente seguro, pelo que não pode ser garantida segurança total.
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Data da última atualização: 12 de fevereiro de 2026